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Consultor Tributário Especial
Aroldo Gomes de Mattos

Principais obras publicadas pelo Dr. Aroldo Gomes de Mattos

1. "As subvenções perante o imposto de renda".

2. "IRPJ/CSSL - Opção pelo Lucro Presumido. Prestadoras de Serviços em Geral e em Atividades Hospitalares".

3. "Um Empecilho ao Desenvolvimento". Revista Brasileiro Planejamento Tributário, n°02, 2004.

4. "IPI. Operações com Energia Elétrica Consumida no Processo Industrial. Direito de Crédito".

5. "Segurança Jurídica Tributária". Revista Dialética, n°102. São Paulo, 2004.

6. "ICMS: Saldo Acumulado Decorrente de Exportação. Não Aproveitamento X Incidência IRPJ/CSSL".

7. "ICMS: Como Recuperar Crédito Suspenso Indevidamente". Revista Lojas e Lojistas, n°37. 2004

8. "ICMS: Energia Elétrica Consumida. Serviços Tomados de Telecomunicação. Direito Irrestrito de Crédito". Revista Ibero-Americana de Direito Público. Vol. XIV. 2004.

9. "As Inconstitucionalidades na Instituição PIS/COFINS Importação". Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. Vol. 08. Ed. Dialética. 2004.

10. "ICMS. Mercadorias ou Bens do Ativo Fixo ou Permanente. Aquisição e Revenda". Revista Dialética, n°105. 2004.

11. "PIS/COFINS: a Não Cumulatividade e os Tratados Internacionais". Revista Dialética, n°104. 2004.

12. "As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro", co-edição Ed. Dialética e ICET, São Paulo, 2003.

13. "Compensação Tributária. Abrangência da Súmula 212 do STJ", in Rev. Dialética nº88, Ed. Dialética, SP, 2003.

14. "ICMS Substituição Tributária "para frente", Fator Gerador e Base de Cálculo Presumido. Restituição do Eventual Imposto Arrecadação a Maior", in Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 7º vol., Ed. Dialética, S.Paulo, 2003.

15. "O Novo Regramento do ISS Efetuado pela LC 116/2003", in o ISS e a LC 116, Ed. Dialética, S.Paulo, 2003.

16. "Estímulos Fiscais do IPI Relativos à Exportação. Crédito-prêmio. Prescrição. Ressarcimento". Revista Tributária e de Finanças Públicas nº 49. São Paulo: 2003.

17. "Vendas canceladas: dedução das bases de cálculo das contribuições PIS/COFINS", in Rev. Dialética nº78, Ed. Dialética, 2002.

18. "A natureza e o alcance dos convênios em matéria do ICMS", in Rev. Dialética nº79, Ed. Dialética, S.Paulo, 2002.

19. "IPI: créditos presumidos nas aquisições destinados ao processo industrial, com desonerações desse imposto. Questões colaterais", in Rev. Dialética nº81, Ed. Dialética, 2002.

20. "PIS/COFINS: vendas destinadas à Zona Franca de Manaus/Amazônia Ocidental. Isenção/imunidade", in Rev. Dialética nº85, São Paulo, 2002.

21. "ICMS: direito absoluto de crédito na aquisição de bens destinados ao ativo permanente e a LC 102/2000", in Rev. Tributária de Finanças Públicas nº36, Ed. Rev. Tribunais, S.Paulo, 2001.

22. "Restituição do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária e as decisões da Suprema Corte", in Rev. Dialética nº66, Ed. Dialética, 2001.

23. "Um novo enfoque sobre a questão da semestralidade do PIS, in Rev. Dialética nº17, Ed. Dialética, 2001.

24. "A natureza jurídica das contribuições sociais instituídas pela LC nº110/01", in Rev. Dialética nº73, Ed. Dialética, 2001.

25. "A imunidade dos municípios e a cobrança do ICMS nas contas de telecomunicações e energia elétrica", in Rev. Dialética nº74, Ed. Dialética, 2001.

26. "O Arrolamento de Bens e a Lei Complementar". Revista Ibero-Americana de Direito Público. Rio de Janeiro: Ed. América Jurídica, 2000.

27. "O ICMS x Operações Interestaduais com Petróleo, seus Derivados e Energia Elétrica". O ICMS e a LC 102. São Paulo: Ed. Dialética, 2000.

28. "As Inconstitucionalidades na Instituição da Contribuição Social para o Sebrae". Revista Dialética nº55. São Paulo: abril 2000.

29. "A Compensação do Indébito do Salário-Educação". Revista Dialética nº52. São Paulo: janeiro/2000.

30. "A Cobrança Excessiva do PIS/COFINS e ICMS nas Aquisições com Combustíveis Derivados de Petróleo". Revista Dialética nº57. São Paulo: junho/2000.

31. "Reabrindo a Questão do Finsocial das Empresas Prestadoras de Serviços". Revista Dialética nº44. São Paulo: maio/1999.

32. "O Ficcionismo do 'Lucro Inflacionário'. Revista Dialética nº55. São Paulo: junho/1999.

33. "Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário". São Paulo: Editora Dialética, 1999.

34. "As Sociedades Profissionais e o ISS". Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Ed. Dialética, 1999.

35. "A Incidência da Taxa "SELIC" como Juros na Compensação ou Restituição do Indébito Tributário". Revista Dialética nº43. São Paulo: abril/1999.

36. "Os Efeitos da Cassação de Tutela Antecipada Deferindo Compensação de Indébito Tributário". Revista Dialética nº28. São Paulo: janeiro/1998.

37. "Lucro Líquido Tributável". Revista de Direito Tributário nº43. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, janeiro/março 1988.

38. "Depósito Compulsório como Pressuposto de Admissibilidade de Recurso Administrativo". Revista Dialética nº32. São Paulo: maio 1998.

39. "A Semestralidade do PIS". Revista Dialética nº34. São Paulo: outubro/ 1998.

40. "A Compensação de Prejuízos Fiscais (Novas Reflexões ante a Atual Jurisprudência a Respeito)". Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 2º volume. São Paulo: Ed. Dialética, 1998.

41. A Ação de Repetição de Indébito: Possibilidade de Opção pela Compensação e o Prazo para o seu Exercício - Problemas do Processo Judicial Tributário. São Paulo: Ed. Dialética, 1998.

42. Saldos Credores Acumulados - O ICMS, a LC 87/96 e Questões Jurídicas Atuais. São Paulo: Ed. Dialética, 1997.

43. "ICMS - Substituição Tributária 'para Frente' e a Lei Complementar nº87/96, art. 10". O ICMS e a LC 87/96. São Paulo: Ed. Dialética, 1997.

44. "As Sociedades Profissionais e o ISS". Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Ed. Dialética, 1997.

45. ICMS - Comentários à LC 87/96. São Paulo: Ed. Dialética, 1997.

46. "A Retenção de 11% a Título de Contribuição para a Seguridade Social". Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Ed. Dialética, 1997.

47. "A Inconstitucionalidade da Incidência da Contribuição Social sobre Parcelas Indenizatórias". Revista Dialética nº25. São Paulo: outubro/1997.

48. "A Contribuição do Salário-Educação, a Repetição de Indébito e Compensação". Revista Dialética nº23. São Paulo: agosto/1997.

49. "A Compensação de Prejuízos Fiscais". Revista Dialética nº17. São Paulo: fevereiro/1997.

50. Os Juros na Repetição do Indébito de Tributos Federais na Via Judicial - Problemas de Processo Judicial Tributário. São Paulo: Ed. Dialética, 1996.

51. "Reembolso de Quilometragem: é Rendimento Tributável pelo Imposto de Renda?" Revista Dialética nº7. São Paulo: abril/1996.

52. "Operações Interestaduais com Petróleo, inclusive Lubrificantes e Combustíveis Derivados de Petróleo". ICMS Problemas Jurídicos. São Paulo: Ed. Dialética, 1996.

53. "O Dever de Contabilizar os Efeitos da Correção Monetária das Demonstrações Financeiras". Revista Dialética nº13. São Paulo: outubro 1996.

54. "ICMS - O Montante dos Créditos Compensáveis". ICMS Problemas Jurídicos São Paulo: Ed. Dialética, 1996.

55. "O Imposto de Renda Frente ao ICMS remetido como Subvenção para Investimento". Revista dos Tribunais, ano 4, nº15, 1995. São Paulo.

56. "Lucro Inflacionário: Ficção ou Realidade". Revista de Direito Tributário nº65, São Paulo: Malheiros Editores, 1994.

57. "O Princípio da Infidelidade dos Balanços". Imposto de Renda, Estudos nº37. São Paulo: Ed. Resenha Tributária, abril/1993.

58. "Depósito Judicial e Efeitos Jurídico-Contábeis". DCI - Diário do Comércio & Indústria. São Paulo: 08/04/1991.

59. "Depósito Judicial em Medida Cautelar Inominada". Revista de Direito Tributário nº51. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, janeiro/março 1990.

60. A Compensação do Finsocial Pago Indevidamente com a COFINS. Ed. Resenha Tributária, São Paulo: 1983.